Você já se perguntou como funciona o processo de proteção de uma invenção? Como se garante que o inventor ou criador tenha o direito exclusivo de explorar, fabricar, usar ou vender a sua invenção, impedindo que outras pessoas ou empresas se apropriem indevidamente dela? É aí que entra o papel da patente, um título de propriedade temporário concedido pelo Estado ao inventor ou criador de uma invenção, que confere a ele o direito exclusivo por determinado período de tempo.
Mas obter uma patente não é tão simples quanto parece. Há uma série de etapas que devem ser cumpridas para garantir que a invenção seja realmente nova, inventiva e aplicável industrialmente, sendo esses os requisitos legais e técnicos necessários para a obtenção da patente.
Todo o processo é feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que é o órgão responsável pelo exame e concessão das patentes no Brasil. As etapas que serão descritas a seguir formam o que chamamos de ciclo de gestão das patentes.
Gestão de patentes na prática
Tudo se inicia com a busca de anterioridade, para verificar se a invenção é nova e não foi divulgada ou registrada antes. Depois será necessária a redação do pedido de patente, a fim de descrever a invenção e definir o escopo da proteção pretendida.
Na sequência, será necessário promover o depósito do pedido de patente junto ao INPI, pagando as taxas e cumprindo os prazos legais para obter a patente. Nesse momento começa a gestão do pedido de patente. Será necessário acompanhar o processo, manter as anuidades em dia e proteger a patente contra violações de terceiros.
Com o pedido em curso, será importante trabalhar na prospecção do ativo, identificando potenciais parceiros ou clientes interessados em licenciar ou comprar a patente. Na fase da negociação comercial, serão estabelecidas as condições e os termos do contrato de licença ou cessão da patente. Por fim, ocorrerá a transferência da tecnologia, mediante assinatura de contrato, capaz de transferir os conhecimentos técnicos relacionados à invenção para os parceiros ou clientes.
Para atuar em todas essas fases é preciso ter diferentes competências técnicas, como conhecimento em ciência, tecnologia, engenharia, matemática, economia, negócios e direito. Cada uma dessas áreas contribui de forma diferente e significativa para a gestão eficiente das patentes.
Departamento jurídico na gestão de patentes
Embora os advogados, normalmente, só sejam acionados no momento do depósito do pedido de patente junto ao INPI, um bom gestor jurídico pode atuar em todas as fases. O departamento jurídico pode, por exemplo, auxiliar na busca de anterioridade, realizando pesquisas avançadas e analisando os documentos encontrados.
Os advogados podem também colaborar na redação do pedido de patente, orientando sobre a utilização de linguagem adequada e observando as normas técnicas e formais. Podem ainda realizar o pedido de patente, promovendo o depósito eletrônico junto ao INPI, acompanhando o andamento do processo e respondendo às exigências.
Um bom departamento jurídico ainda está apto a assessorar na gestão externa do pedido de patente, monitorando o mercado e tomando as medidas cabíveis em caso de violação de direitos do titular. Pode também participar na prospecção, auxiliando na elaboração de relatórios sobre a viabilidade econômica da patente e contribuindo para as pesquisas sobre concorrentes e potenciais parceiros ou clientes.
Por fim, advogados podem intervir na negociação comercial, pactuando os termos do contrato, redigindo e revisando instrumentos jurídicos próprios ou de terceiros e, na sequência, registrando-os no INPI. Também podem acompanhar a transferência da tecnologia, compondo uma equipe capacitada a prestar assistência técnica, treinamento e suporte aos parceiros ou clientes.
Como se pode ver, a visão jurídica na administração de patentes é um diferencial que contribui para a efetivação de bons negócios ligados à inovação tecnológica. A gestão jurídica desse tipo de ativo intelectual contribui para a maximização dos benefícios econômicos e sociais decorrentes da exploração da invenção, bem como para a prevenção e solução de conflitos que possam surgir nesse processo.
A CatchingUp, como empresa especializada na gestão de propriedade intelectual, valoriza o conhecimento jurídico e entende a importância dessa área para a administração de patentes. Por isso, oferece aos seus clientes uma equipe composta por advogados qualificados e experientes, que atuam em todas as fases do ciclo de uma patente, desde a busca de anterioridade até a transferência da tecnologia. A CatchingUp é a sua parceira ideal para proteger e rentabilizar as suas invenções.
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