Por Elisângela Menezes
O universo digital é um espaço de grandes oportunidades, mas também de grandes desafios. As inovações tecnológicas trazem benefícios para a sociedade, mas também podem gerar riscos para os direitos dos criadores e dos titulares de propriedade intelectual.
A pirataria é um desses riscos, que se manifesta de diversas formas na sociedade da informação, como o download ilegal de obras protegidas, a cópia não autorizada de softwares, a reprodução indevida de marcas e patentes, entre outras práticas condenáveis e que usurpam direitos dos titulares.
Como proteger a Propriedade Intelectual na era digital?
Para proteger a propriedade intelectual no meio digital existem algumas ações que podem ser adotadas pelos detentores desses direitos. Uma das mais importantes é registrar as obras artísticas e científicas, bem como os desenhos técnicos e ornamentais, marcas e patentes nos órgãos competentes, como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Biblioteca Nacional.
O registro garante a exclusividade e a legitimidade sobre os ativos intelectuais, pois representa um ato formal que confere ao titular o direito de explorar economicamente sua criação e de impedir que terceiros o façam sem sua autorização.
Além disso, o registro facilita a prova da titularidade em caso de conflitos ou disputas judiciais. Um exemplo de como essa ação pode evitar problemas é o caso do Nubank, empresa que teve sua marca registrada no INPI em 2013 e conseguiu impedir que uma concorrente chinesa usasse o mesmo nome no Brasil em 2019, evitando confusão e prejuízo para os consumidores e para a própria empresa.
Outro cuidado essencial é utilizar mecanismos de segurança digital, como criptografia, assinatura digital, certificação digital, watermarking, entre outros, para dificultar o acesso e a cópia não autorizada dos conteúdos protegidos. A segurança digital é um conjunto de técnicas e ferramentas que visam proteger os dados e as informações contra ataques cibernéticos, como invasões, roubos, alterações ou divulgações indevidas.
Tais mecanismos podem ser aplicados tanto aos arquivos digitais quanto aos dispositivos físicos que os armazenam e transmitem. Um case interessante nesse sentido foi o da cantora Taylor Swift, que utilizou uma técnica de watermarking em seu álbum “1989”, lançado em 2014, que consiste em inserir um código invisível nas músicas que permite rastrear sua origem e destino. Com isso, ela conseguiu identificar os sites que disponibilizaram ilegalmente seu trabalho e exigir sua remoção.
Monitoramento como ferramenta de proteção da Propriedade Intelectual
Uma recomendação igualmente importante é monitorar constantemente o uso das obras, marcas e patentes na internet, por meio de ferramentas de busca, alertas e softwares específicos, para identificar possíveis violações e tomar as medidas cabíveis.
O monitoramento é uma atividade preventiva que consiste em acompanhar e analisar o comportamento dos usuários na rede, bem como as tendências e as novidades do mercado. Essa atividade permite detectar rapidamente possíveis infrações à propriedade intelectual e agir de forma eficaz para combatê-las ou evitá-las.
Foi o monitoramento da concorrência que permitiu à empresa americana Apple manter sua hegemonia no mercado de smartphones brasileiro, ao detectar que a concorrente coreana Samsung estava copiando o design e as funcionalidades do iPhone em seus aparelhos. Após uma longa disputa judicial, as empresas chegaram a um acordo em 2018, no qual a Samsung pagou uma indenização de 539 milhões de dólares à Apple.
Leis para a defesa da Propriedade Intelectual
Por fim, sempre que necessário, é preciso recorrer aos meios legais disponíveis, como notificações extrajudiciais, ações judiciais, medidas cautelares e indenizações por danos morais e materiais, para coibir e reparar as infrações cometidas contra a propriedade intelectual.
Os meios legais são recursos jurídicos que visam garantir o cumprimento da lei e a defesa dos direitos dos titulares de propriedade intelectual. Eles podem ser acionados tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial, dependendo da gravidade e da urgência do caso.
Usar dos meios legais cabíveis no caso concreto pode resultar em sanções civis ou penais, incluindo compensações financeiras, por parte dos infratores, ou contrafatores, como são chamados no campo da propriedade intelectual.
Exemplo interessante nesse sentido foi o da empresa brasileira iFood, que ingressou com ação judicial contra a empresa colombiana Rappi em 2019, acusando-a de usar indevidamente sua marca e seu banco de dados para atrair clientes. A Justiça determinou que a Rappi cessasse imediatamente essa prática e pagasse uma multa diária de 100 mil reais em caso de descumprimento.
Todos esses casos demonstram como a propriedade intelectual protege ativos valiosos, que merecem ser protegidos e respeitados no ambiente digital. Porém, gerir tais ativos para evitar a pirataria e outros prejuízos financeiros é um trabalho técnico, profissional e estratégico, que precisa ser desenvolvido por quem tem competência e experiência no assunto.
Para o empresário que reconhece o valor estratégico da propriedade intelectual, uma excelente solução é contar com um escritório especializado atuando dentro da empresa. Este é exatamente o propósito da CatchingUp, que tem como missão garantir os direitos e os interesses de seus clientes sobre ativos intelectuais não só no meio físico, mas também e principalmente no ambiente digital.
Nada melhor do que contar com o apoio de profissionais especializados e qualificados para gerir ativos intelectuais, até porque cada realidade é única e somente com estratégia, experiência e inteligência é possível oferecer as melhores soluções para cada situação. Entre em contato conosco e saiba mais sobre nossos serviços.
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