Por: João Jackson Braga
Vamos começar com uma pergunta: como os três momentos da Propriedade Intelectual podem trazer resultados financeiros para uma invenção?
Esta pergunta é fundamental para quem tem uma invenção em mente, mas não sabe exatamente qual é o caminho correto a percorrer para se ter retorno financeiro. Afinal, o desenvolvimento de um produto, além do tempo envolvido, requer conhecimento e investimento.
O caminho correto a percorrer deve seguir as seguintes fases: exploração do conhecimento, proteção e manutenção do bem intangível.
O que é exploração do conhecimento?
A exploração do conhecimento, embora vista com pouca importância pelo inventor, é de extrema importância para o sucesso do negócio que envolve a tecnologia desenvolvida. É neste momento que se obtém mais informações sobre a tecnologia desenvolvida para ter certeza de que a invenção é realmente uma novidade. Ou seja, é a fase de obtenção de informações sobre o estado da técnica e sobre os principais concorrentes, ou parceiros, que desenvolvem ou desenvolveram trabalhos semelhantes.
Com essas informações são determinadas estratégias de negociação futura e pesquisas de tecnologias alternativas que poderão inviabilizar ou contribuir para o negócio.
É muito comum ouvir clientes dizerem que têm certeza que não existe invenção semelhante à sua, já que nunca viram algo semelhante no mercado. Porém, é importante que a pesquisa seja realizada de forma criteriosa em base de dados de patentes mundiais, que são extremamente grandes e estão diariamente em expansão. Para se ter uma ideia, no ano de 2021, foram depositadas mais de 3,4 milhões de patentes, aumentando significativamente a possibilidade de existir uma ideia semelhante à do inventor.
Esse fato seria desanimador se não fosse a vantagem da inovação incremental. Ou seja, baseado no conhecimento existente, depositado na base de patente encontrado na pesquisa, é possível melhorar o invento, que é exatamente a proposta da exploração: dar subsídio para novas invenções e, assim, prosperar no campo tecnológico.
Outra grande vantagem da pesquisa de anterioridade é a segurança da concessão da carta patente. Isso porque a pesquisa, com certeza, será realizada pelo examinador do escritório de patentes antes da concessão da patente.
O que deve ser considerado para a proteção?
A fase seguinte das atividades para se obter melhores resultados financeiros é a proteção. Esse momento consiste na redação da patente, do depósito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e do acompanhamento do processo com o objetivo de responder às exigências do examinador de forma tempestiva.
Com relação a redação da patente, é necessário ter conhecimento do escopo da invenção e expertise de redação de acordo com as normas do INPI. O documento de patente deve atender a necessidade de quatro leitores:
- examinador de patentes: que precisa de informações claras da invenção;
- concorrente: cuja intenção é encontrar falhas que possam indicar a nulidade do pedido de proteção;
- pesquisador: que vai pesquisar as tecnologias existentes com intuito de aprimorar seus conhecimentos;
- cliente em potencial: que está à procura de soluções tecnológicas para investimento.
A redação deve indicar o estado da arte da invenção, ou estado da técnica, como também é conhecido. Essa informação é obtida na fase anterior e reforça a necessidade da exploração do conhecimento.
Mencionar o estado da arte é importante para direcionar o leitor para o propósito da utilização da invenção, e também para demonstrar para o examinador que o inventor está ciente da tecnologia empregada no mundo científico.
Após a redação da patente ocorre o depósito do pedido. Esse etapa também requer habilidades do depositante no sentido de prover as informações do titular, que tem a exclusividade de exploração do mercado; e do inventor, que tem o direito moral sobre a invenção e do pedido de patente, cujas informações definem o interesse da proteção, como, por exemplo, as reivindicações.
Após o depósito, segue o acompanhamento do processo junto ao escritório do INPI, respondendo de forma tempestiva às suas solicitações, até a concessão da carta patente.
A carta patente foi concedida, e agora o que devo fazer?
A terceira e última fase é a manutenção. Ela é iniciada assim que a carta patente é concedida. Esse momento consiste em manter pagas as anuidades da carta patente e negociar o bem intangível no mercado.
Para ficar mais claro, vamos fazer uma analogia entre a Propriedade Intelectual, como, por exemplo, a patente, e a propriedade imobiliária, um imóvel, por exemplo. Na propriedade imobiliária temos a venda, aluguel, impostos, escritura, exploração da propriedade e invasão. Já na Propriedade Intelectual, temos a transferência de titularidade, licenciamento, anuidades, carta patente, venda de produtos e contrafação, respectivamente. Assim, deve-se ter os mesmos cuidados em ambos os casos, pois tratam-se de bens adquiridos.
É bom lembrar que, da mesma forma que o imóvel tem um valor de mercado, a patente também tem valor, que deve ser conhecido para que seja negociado. E, para isso, a patente deve ser valorada para que se tenha tal informação.
Mas toda patente deve ser negociada no mercado?
Nem sempre outros valores podem ser dados a uma patente que não seja o financeiro. O reconhecimento da capacidade de desenvolvimento, ou a garantia que o conhecimento dos funcionários permaneça no portfólio de uma empresa, pode em outro momento ser usado para fomentar investimentos junto aos órgãos públicos ou comprovar a competência e reconhecimento da capacidade tecnológica para investidores privados. E isso acaba sendo uma forma indireta de se ter retorno financeiro.
Podemos dizer que a grande maioria das patentes concedidas não tem valor financeiro direto de mercado. Outra grande parte dessas patentes tem valor financeiro, porém não é feita a exploração comercial, por falta de iniciativa de negociação, e acaba se desvalorizando ao longo do tempo. Apenas uma minoria é negociada e se tem um retorno financeiro.
Nesse sentido, a CatchingUp tem como missão contribuir com a sociedade por meio da exploração do conhecimento, potencializando o crescimento social, econômico e/ou financeiro.