Por Clemente Ávila
De acordo com o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), a patente é definida como um “título de propriedade temporária sobre uma invenção, outorgada pelo estado para dar ao seu detentor direitos sobre a criação”. Em bom português, a patente é um acordo entre inventor(es) e o Estado Brasileiro em que uma troca é realizada para beneficiar os dois lados e promover o desenvolvimento social.
Para ficar claro o que é de fato patentear um produto, é importante entendermos qual é a função social de uma patente. Enquanto instrumento de apoio ao inventor e à sociedade, todas as particularidades desse ativo de Propriedade Intelectual são desenhadas para garantir que os dois lados ganhem. Entendendo o motivo de as patentes existirem, fica fácil entender a maior parte das suas particularidades.
Mas quais são os ganhos para os dois lados?
Por um lado, a sociedade sempre ganha ao incentivar atividade inventiva, que é somada ao conhecimento acumulado da humanidade. Ao requisitar uma patente, é necessário que o inventor revele detalhadamente o conteúdo técnico de sua invenção, que passa, então, a incorporar o estado da técnica em seu campo de aplicação, sendo um material de consulta e pesquisa para qualquer inventor do mundo que queira desenvolver produtos a partir do que já é patenteado.
Já o inventor que cumprir com todos os requisitos de patenteabilidade recebe um documento de patente que impede que terceiros reproduzam o que está ali descrito dentro dos territórios onde a proteção foi requerida.
Ou seja, ter a patente impede que terceiros reproduzam a tecnologia desenvolvida com anos de esforço pelo inventor. Isso garante a ele até 20 anos de exploração desimpedida de sua invenção como retribuição por ter ajudado a avançar o conhecimento coletivo em sua área.
E como a patente influencia outras áreas, como a pesquisa?
A partir do entendimento de que a principal missão da patente é avançar o conhecimento coletivo da humanidade por meio da proteção do inventor, fica fácil de responder. O documento de patente bloqueia somente utilizações comerciais do objeto de proteção, sem impedir que pesquisas e avanços sejam feitos, paralelamente, por meio do seu estudo.
A necessidade de proteção para estudos só aparece a partir do momento em que essa pesquisa possa ser convertida em um produto ou processo. A partir daí, é importante contar com profissionais dedicados ao licenciamento, transferência de tecnologia, co-design e outras estratégias de exploração do conhecimento benéficas para as duas partes.
Como lidar com um processo tão multidisciplinar?
Seja para auxiliar com o modelo de negócio, decisões acerca de ativos, pesquisa, escrita ou qualquer outra necessidade do processo de proteção, a CatchingUp conta com um time de profissionais versados nas áreas técnicas e jurídicas. Dessa forma, a empresa garante que todos os pontos do processo de proteção sejam gerenciados por profissionais experientes e aptos a lidar com qualquer situação.
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