Voc\u00ea j\u00e1 se perguntou como funciona o processo de prote\u00e7\u00e3o de uma inven\u00e7\u00e3o? Como se garante que o inventor ou criador tenha o direito exclusivo de explorar, fabricar, usar ou vender a sua inven\u00e7\u00e3o, impedindo que outras pessoas ou empresas se apropriem indevidamente dela? \u00c9 a\u00ed que entra o papel da patente, um t\u00edtulo de propriedade tempor\u00e1rio concedido pelo Estado ao inventor ou criador de uma inven\u00e7\u00e3o, que confere a ele o direito exclusivo por determinado per\u00edodo de tempo.<\/p>\n\n\n\n
Mas obter uma patente n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples quanto parece. H\u00e1 uma s\u00e9rie de etapas que devem ser cumpridas para garantir que a inven\u00e7\u00e3o seja realmente nova, inventiva e aplic\u00e1vel industrialmente, sendo esses os requisitos legais e t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para a obten\u00e7\u00e3o da patente.<\/p>\n\n\n\n
Todo o processo \u00e9 feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo exame e concess\u00e3o das patentes no Brasil. As etapas que ser\u00e3o descritas a seguir formam o que chamamos de ciclo de gest\u00e3o das patentes.<\/p>\n\n\n\n
Tudo se inicia com a busca de anterioridade, para verificar se a inven\u00e7\u00e3o \u00e9 nova e n\u00e3o foi divulgada ou registrada antes. Depois ser\u00e1 necess\u00e1ria a reda\u00e7\u00e3o do pedido de patente, a fim de descrever a inven\u00e7\u00e3o e definir o escopo da prote\u00e7\u00e3o pretendida.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia, ser\u00e1 necess\u00e1rio promover o dep\u00f3sito do pedido de patente junto ao INPI, pagando as taxas e cumprindo os prazos legais para obter a patente. Nesse momento come\u00e7a a gest\u00e3o do pedido de patente. Ser\u00e1 necess\u00e1rio acompanhar o processo, manter as anuidades em dia e proteger a patente contra viola\u00e7\u00f5es de terceiros.<\/p>\n\n\n\n
Com o pedido em curso, ser\u00e1 importante trabalhar na prospec\u00e7\u00e3o do ativo, identificando potenciais parceiros ou clientes interessados em licenciar ou comprar a patente. Na fase da negocia\u00e7\u00e3o comercial, ser\u00e3o estabelecidas as condi\u00e7\u00f5es e os termos do contrato de licen\u00e7a ou cess\u00e3o da patente. Por fim, ocorrer\u00e1 a transfer\u00eancia da tecnologia, mediante assinatura de contrato, capaz de transferir os conhecimentos t\u00e9cnicos relacionados \u00e0 inven\u00e7\u00e3o para os parceiros ou clientes.<\/p>\n\n\n\n
Para atuar em todas essas fases \u00e9 preciso ter diferentes compet\u00eancias t\u00e9cnicas, como conhecimento em ci\u00eancia, tecnologia, engenharia, matem\u00e1tica, economia, neg\u00f3cios e direito. Cada uma dessas \u00e1reas contribui de forma diferente e significativa para a gest\u00e3o eficiente das patentes.<\/p>\n\n\n\n
Embora os advogados, normalmente, s\u00f3 sejam acionados no momento do dep\u00f3sito do pedido de patente junto ao INPI, um bom gestor jur\u00eddico pode atuar em todas as fases. O departamento jur\u00eddico pode, por exemplo, auxiliar na busca de anterioridade, realizando pesquisas avan\u00e7adas e analisando os documentos encontrados.<\/p>\n\n\n\n
Os advogados podem tamb\u00e9m colaborar na reda\u00e7\u00e3o do pedido de patente, orientando sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de linguagem adequada e observando as normas t\u00e9cnicas e formais. Podem ainda realizar o pedido de patente, promovendo o dep\u00f3sito eletr\u00f4nico junto ao INPI, acompanhando o andamento do processo e respondendo \u00e0s exig\u00eancias. <\/p>\n\n\n\n
Um bom departamento jur\u00eddico ainda est\u00e1 apto a assessorar na gest\u00e3o externa do pedido de patente, monitorando o mercado e tomando as medidas cab\u00edveis em caso de viola\u00e7\u00e3o de direitos do titular. Pode tamb\u00e9m participar na prospec\u00e7\u00e3o, auxiliando na elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios sobre a viabilidade econ\u00f4mica da patente e contribuindo para as pesquisas sobre concorrentes e potenciais parceiros ou clientes. <\/p>\n\n\n\n
Por fim, advogados podem intervir na negocia\u00e7\u00e3o comercial, pactuando os termos do contrato, redigindo e revisando instrumentos jur\u00eddicos pr\u00f3prios ou de terceiros e, na sequ\u00eancia, registrando-os no INPI. Tamb\u00e9m podem acompanhar a transfer\u00eancia da tecnologia, compondo uma equipe capacitada a prestar assist\u00eancia t\u00e9cnica, treinamento e suporte aos parceiros ou clientes.<\/p>\n\n\n\n
Como se pode ver, a vis\u00e3o jur\u00eddica na administra\u00e7\u00e3o de patentes \u00e9 um diferencial que contribui para a efetiva\u00e7\u00e3o de bons neg\u00f3cios ligados \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. A gest\u00e3o jur\u00eddica desse tipo de ativo intelectual contribui para a maximiza\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios econ\u00f4micos e sociais decorrentes da explora\u00e7\u00e3o da inven\u00e7\u00e3o, bem como para a preven\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o de conflitos que possam surgir nesse processo.<\/p>\n\n\n\n
A CatchingUp<\/a><\/strong>, como empresa especializada na gest\u00e3o de propriedade intelectual, valoriza o conhecimento jur\u00eddico e entende a import\u00e2ncia dessa \u00e1rea para a administra\u00e7\u00e3o de patentes. Por isso, oferece aos seus clientes uma equipe composta por advogados qualificados e experientes, que atuam em todas as fases do ciclo de uma patente, desde a busca de anterioridade at\u00e9 a transfer\u00eancia da tecnologia. A CatchingUp \u00e9 a sua parceira ideal para proteger e rentabilizar as suas inven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Propriedade intelectual: de olho na concorr\u00eancia<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Propriedade intelectual na era digital: como n\u00e3o ficar na m\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Acompanhe nossas redes sociais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Instagram<\/a><\/strong>, LinkedIn<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Voc\u00ea j\u00e1 se perguntou como funciona o processo de prote\u00e7\u00e3o de uma inven\u00e7\u00e3o? Como se garante que o inventor ou criador tenha o direito exclusivo de explorar, fabricar, usar ou vender a sua inven\u00e7\u00e3o, impedindo que outras pessoas ou empresas se apropriem indevidamente dela? \u00c9 a\u00ed que entra o papel da patente, um t\u00edtulo de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":370,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"off","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[20],"tags":[67,113,111,39,23],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/catchingup.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/369"}],"collection":[{"href":"https:\/\/catchingup.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/catchingup.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catchingup.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catchingup.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=369"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/catchingup.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/369\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":371,"href":"https:\/\/catchingup.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/369\/revisions\/371"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catchingup.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/370"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/catchingup.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=369"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/catchingup.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=369"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/catchingup.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=369"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}