{"id":329,"date":"2023-08-22T12:06:42","date_gmt":"2023-08-22T15:06:42","guid":{"rendered":"https:\/\/catchingup.com.br\/?p=329"},"modified":"2023-08-22T12:06:42","modified_gmt":"2023-08-22T15:06:42","slug":"a-diferenca-entre-marcas-e-patentes-guia-completo-para-nao-confundir-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/catchingup.com.br\/index.php\/2023\/08\/22\/a-diferenca-entre-marcas-e-patentes-guia-completo-para-nao-confundir-mais\/","title":{"rendered":"A diferen\u00e7a entre marcas e patentes: guia completo para n\u00e3o confundir mais!"},"content":{"rendered":"\n

Por:<\/em> Clemente \u00c1vila<\/em> <\/p>\n\n\n\n

\u201cPreciso patentear uma marca!\u201d. Essa \u00e9 uma frase comum para profissionais da \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o intelectual, que lidam com o esclarecimento e direcionamento de clientes acerca de ativos de Propriedade Intelectual e suas potencialidades. Ela [a frase] \u00e9 indicativo de um cliente que deu um passo importante em sua prote\u00e7\u00e3o e passou a se atentar \u00e0 necessidade de proteger seus bens intang\u00edveis, mas que ainda n\u00e3o tem entendimento das diferentes formas de garantir essa prote\u00e7\u00e3o, suas estrat\u00e9gias e particularidades.<\/p>\n\n\n\n

Como diferenciar marcas e patentes<\/h2>\n\n\n\n

Uma forma interessante de diferenciar marcas e patentes \u00e9 dar um passo atr\u00e1s do conceito e entender qual \u00e9 a miss\u00e3o de cada um desses ativos. S\u00e3o formas distintas de proteger o trabalho intelectual, assim como outras prote\u00e7\u00f5es para al\u00e9m deste texto, como softwares<\/em>, direitos de autor, direitos conexos e muitos outros.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 marca?<\/h3>\n\n\n\n

A marca \u00e9 um ativo destinado a dar distintividade a empresas, servi\u00e7os e produtos. Sua miss\u00e3o \u00e9 impedir que o cliente se confunda ou tenha d\u00favida ao adquirir bens ou servi\u00e7os, deixando claro quem \u00e9 o prestador de servi\u00e7os e de onde vem seu produto. <\/p>\n\n\n\n

Enquanto sinal distintivo, o registro e concess\u00e3o de marca s\u00e3o mais simples do que os de uma patente. Ao requerer uma marca, \u00e9 importante verificar se j\u00e1 existem marcas similares no mercado para que a mesma n\u00e3o tenha sua concess\u00e3o impedida por confundir o cliente, indicando sinais e termos similares a outras j\u00e1 existentes em sua categoria.<\/p>\n\n\n\n

O registro de marca \u00e9 feito a partir de categorias espec\u00edficas de produto ou servi\u00e7o. Por exemplo, se voc\u00ea vai registrar uma bebida, mas \u00e9 encontrado que existe uma marca de sab\u00e3o em p\u00f3 similar \u00e0 sua, n\u00e3o h\u00e1 impedimento para o seu registro. Isso porque o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) entende que as marcas atuam em segmenta\u00e7\u00f5es distintas o suficiente para que um cliente n\u00e3o adquira uma pensando estar comprando a outra.<\/p>\n\n\n\n

Ainda dentro desses princ\u00edpios, marcas conhecidas notoriamente impedem o registro mesmo em outras categorias por serem relevantes o suficiente para provocar d\u00favida no cliente. Retomando ao exemplo anterior, n\u00e3o seria poss\u00edvel registrar bebida, sab\u00e3o ou qualquer outro produto com os nomes Brastemp, Coca-Cola, Disney ou similares. Isso porque se tratam de marcas t\u00e3o estabelecidas que a simples men\u00e7\u00e3o remonta aos seus detentores, podendo levar a uma ideia err\u00f4nea de que se trata de produto licenciado por eles.<\/p>\n\n\n\n

Dentro da mesma l\u00f3gica, o registro \u00e9 nacional, podendo ser estendido para outros mercados que o detentor da marca queira explorar. Por isso, a verifica\u00e7\u00e3o de coincid\u00eancia da marca \u00e9 feita somente a n\u00edvel nacional. Ao registrar o nome de uma papelaria no Brasil, n\u00e3o existe a possibilidade de que o cliente a confunda com uma papelaria de nome similar na Fran\u00e7a, caso ambas sejam de neg\u00f3cios que n\u00e3o possuem renome a n\u00edvel mundial.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 patente?<\/h3>\n\n\n\n

J\u00e1 a patente \u00e9 um ativo mais complexo. Ela descreve dispositivos tecnol\u00f3gicos in\u00e9ditos e reivindica prote\u00e7\u00e3o sobre eles e suas particularidades, impedindo que terceiros reproduzam o que nela est\u00e1 descrito. Em uma linguagem mais simples, \u00e9 um ativo que protege inven\u00e7\u00f5es e melhorias em m\u00e9todos e dispositivos, impedindo que concorrentes copiem melhoras tecnol\u00f3gicas que demandaram tempo, pesquisa e investimento de seus inventores.<\/p>\n\n\n\n

Por ser um documento de car\u00e1ter mais t\u00e9cnico, a escrita e concess\u00e3o de patentes demandam mais tempo e especializa\u00e7\u00e3o do que nas marcas. Isso acontece porque \u00e9 necess\u00e1rio avaliar o crit\u00e9rio de novidade a n\u00edvel mundial, argumentar com grande especificidade t\u00e9cnica e reivindicar elementos relevantes da inven\u00e7\u00e3o, cabendo argumenta\u00e7\u00e3o entre depositante e escrit\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

A diferen\u00e7a entre marcas e patentes na pr\u00e1tica<\/h2>\n\n\n\n

Enquanto a marca \u00e9 concedida com a verifica\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 elementos similares no mercado e nicho onde \u00e9 requerida, a patente \u00e9 fruto de uma an\u00e1lise profunda e t\u00e9cnica que a compara com inven\u00e7\u00f5es do mundo inteiro. <\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que, mesmo sendo comparada com inven\u00e7\u00f5es do mundo inteiro, a patente tamb\u00e9m deve ser registrada em cada na\u00e7\u00e3o onde o inventor tenha inten\u00e7\u00e3o de explor\u00e1-la comercialmente. Isso se d\u00e1 por seu princ\u00edpio de exclus\u00e3o, que s\u00f3 pode ser concedido a quem verdadeiramente inventou. O inventor n\u00e3o pode impedir terceiros de criarem coisas similares em mercados que n\u00e3o deseja explorar, mas n\u00e3o pode ser impedido de um dia estender suas inven\u00e7\u00f5es a esses mercados, coisa que aconteceria se fosse poss\u00edvel que outros patenteassem suas inven\u00e7\u00f5es. Mas, ao n\u00e3o garantir esse mercado previamente, ele se exp\u00f5e a ter que concorrer livremente com outros que explorem tecnologias similares.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, pode-se entender marca como o ativo que indica um servi\u00e7o ou produto para que n\u00e3o seja confundido. J\u00e1 a patente, como o ativo que impede que um m\u00e9todo ou dispositivo tenha suas caracter\u00edsticas funcionais copiadas. Esses e os demais ativos comp\u00f5em um sistema intricado de estrat\u00e9gias, utiliza\u00e7\u00e3o e pormenores em sua escrita e prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Propriedade Intelectual na prote\u00e7\u00e3o dos seus bens intang\u00edveis<\/h2>\n\n\n\n

Ao lidar com ativos de Propriedade Intelectual, \u00e9 de suma import\u00e2ncia ter ci\u00eancia de quais ativos s\u00e3o relevantes em cada caso e contar com um time t\u00e9cnico gabaritado para garantir a melhor prote\u00e7\u00e3o para seus bens. A CatchingUp possui profissionais com larga experi\u00eancia para guiar e esclarecer seus clientes nas particularidades de cada ativo e suas potencialidades, a partir da an\u00e1lise individual de cada situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os tr\u00eas momentos da Propriedade Intelectual: explora\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 patentear um produto?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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