{"id":322,"date":"2023-08-07T15:57:14","date_gmt":"2023-08-07T18:57:14","guid":{"rendered":"https:\/\/catchingup.com.br\/?p=322"},"modified":"2023-08-22T12:16:19","modified_gmt":"2023-08-22T15:16:19","slug":"os-tres-momentos-da-propriedade-intelectual-exploracao-protecao-e-manutencao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/catchingup.com.br\/index.php\/2023\/08\/07\/os-tres-momentos-da-propriedade-intelectual-exploracao-protecao-e-manutencao\/","title":{"rendered":"Os tr\u00eas momentos da Propriedade Intelectual: explora\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Por: Jo\u00e3o Jackson Braga<\/em><\/p>\n\n\n\n

Vamos come\u00e7ar com uma pergunta: como os tr\u00eas momentos da Propriedade Intelectual podem trazer resultados financeiros para uma inven\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n

Esta pergunta \u00e9 fundamental para quem tem uma inven\u00e7\u00e3o em mente, mas n\u00e3o sabe exatamente qual \u00e9 o caminho correto a percorrer para se ter retorno financeiro. Afinal, o desenvolvimento de um produto, al\u00e9m do tempo envolvido, requer conhecimento e investimento.<\/p>\n\n\n\n

O caminho correto a percorrer deve seguir as seguintes fases: explora\u00e7\u00e3o do conhecimento, prote\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do bem intang\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

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O que \u00e9 explora\u00e7\u00e3o do conhecimento?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

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A explora\u00e7\u00e3o do conhecimento<\/strong>, embora vista com pouca import\u00e2ncia pelo inventor, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para o sucesso do neg\u00f3cio que envolve a tecnologia desenvolvida. \u00c9 neste momento que se obt\u00e9m mais informa\u00e7\u00f5es sobre a tecnologia desenvolvida para ter certeza de que a inven\u00e7\u00e3o \u00e9 realmente uma novidade. Ou seja, \u00e9 a fase de obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o estado da t\u00e9cnica e sobre os principais concorrentes, ou parceiros, que desenvolvem ou desenvolveram trabalhos semelhantes. <\/p>\n\n\n\n

Com essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o determinadas estrat\u00e9gias de negocia\u00e7\u00e3o futura e pesquisas de tecnologias alternativas que poder\u00e3o inviabilizar ou contribuir para o neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 muito comum ouvir clientes dizerem que t\u00eam certeza que n\u00e3o existe inven\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 sua, j\u00e1 que nunca viram algo semelhante no mercado. Por\u00e9m, \u00e9 importante que a pesquisa seja realizada de forma criteriosa em base de dados de patentes mundiais, que s\u00e3o extremamente grandes e est\u00e3o diariamente em expans\u00e3o. Para se ter uma ideia, no ano de 2021, foram depositadas mais de 3,4 milh\u00f5es de patentes, aumentando significativamente a possibilidade de existir uma ideia semelhante \u00e0 do inventor.<\/p>\n\n\n\n

Esse fato seria desanimador se n\u00e3o fosse a vantagem da inova\u00e7\u00e3o incremental. Ou seja, baseado no conhecimento existente, depositado na base de patente encontrado na pesquisa, \u00e9 poss\u00edvel melhorar o invento, que \u00e9 exatamente a proposta da explora\u00e7\u00e3o: dar subs\u00eddio para novas inven\u00e7\u00f5es e, assim, prosperar no campo tecnol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n

Outra grande vantagem da pesquisa de anterioridade \u00e9 a seguran\u00e7a da concess\u00e3o da carta patente. Isso porque a pesquisa, com certeza, ser\u00e1 realizada pelo examinador do escrit\u00f3rio de patentes antes da concess\u00e3o da patente.<\/p>\n\n\n\n

O que deve ser considerado para a prote\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

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A fase seguinte das atividades para se obter melhores resultados financeiros \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o<\/strong>. Esse momento consiste na reda\u00e7\u00e3o da patente, do dep\u00f3sito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e do acompanhamento do processo com o objetivo de responder \u00e0s exig\u00eancias do examinador de forma tempestiva.<\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o a reda\u00e7\u00e3o da patente, \u00e9 necess\u00e1rio ter  conhecimento do  escopo da inven\u00e7\u00e3o e expertise <\/em>de reda\u00e7\u00e3o de acordo com as normas do INPI. O documento de patente deve atender a necessidade de quatro leitores: <\/p>\n\n\n\n

    \n
  • examinador de patentes: que precisa de informa\u00e7\u00f5es claras da inven\u00e7\u00e3o; <\/li>\n\n\n\n
  • concorrente: cuja inten\u00e7\u00e3o \u00e9 encontrar falhas que possam indicar a nulidade do pedido de prote\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
  • pesquisador: que vai pesquisar as tecnologias existentes com intuito de aprimorar seus conhecimentos;<\/li>\n\n\n\n
  • cliente em potencial: que est\u00e1 \u00e0 procura de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para investimento.
    <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    A reda\u00e7\u00e3o deve indicar o estado da arte da inven\u00e7\u00e3o, ou estado da t\u00e9cnica, como tamb\u00e9m \u00e9 conhecido. Essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 obtida na fase anterior e refor\u00e7a a necessidade da explora\u00e7\u00e3o do conhecimento.

    Mencionar o estado da arte \u00e9 importante para direcionar o leitor para o prop\u00f3sito da utiliza\u00e7\u00e3o da inven\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m para demonstrar para o examinador que o inventor est\u00e1 ciente da tecnologia empregada no mundo cient\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n

    Ap\u00f3s a reda\u00e7\u00e3o da patente ocorre o dep\u00f3sito do pedido. Esse etapa tamb\u00e9m requer habilidades do depositante no sentido de prover as informa\u00e7\u00f5es do titular, que tem a exclusividade de explora\u00e7\u00e3o do mercado; e do inventor, que tem o direito moral sobre a inven\u00e7\u00e3o e do pedido de patente, cujas informa\u00e7\u00f5es definem o interesse da prote\u00e7\u00e3o, como, por exemplo, as reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

    Ap\u00f3s o dep\u00f3sito, segue o acompanhamento do processo junto ao escrit\u00f3rio do INPI, respondendo de forma tempestiva \u00e0s suas solicita\u00e7\u00f5es, at\u00e9 a concess\u00e3o da carta patente.<\/p>\n\n\n\n

    A carta patente foi concedida, e agora o que devo fazer?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    <\/p>\n\n\n\n

    A terceira e \u00faltima fase \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o<\/strong>. Ela \u00e9 iniciada assim que a carta patente \u00e9 concedida. Esse momento consiste em manter pagas as anuidades da carta patente e negociar o bem intang\u00edvel no mercado.<\/p>\n\n\n\n

    Para ficar mais claro, vamos fazer uma analogia entre a Propriedade Intelectual, como, por exemplo, a patente, e a propriedade imobili\u00e1ria, um im\u00f3vel, por exemplo. Na propriedade imobili\u00e1ria temos a venda, aluguel, impostos, escritura, explora\u00e7\u00e3o da propriedade e invas\u00e3o. J\u00e1 na Propriedade Intelectual, temos a transfer\u00eancia de titularidade, licenciamento, anuidades, carta patente, venda de produtos e contrafa\u00e7\u00e3o, respectivamente. Assim, deve-se ter os mesmos cuidados em ambos os casos, pois tratam-se de bens adquiridos.<\/p>\n\n\n\n

    \u00c9 bom lembrar que, da mesma forma que o im\u00f3vel tem um valor de mercado, a patente tamb\u00e9m tem valor, que deve ser conhecido para que seja negociado. E, para isso, a patente deve ser valorada para que se tenha tal informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Mas toda patente deve ser negociada no mercado?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    <\/p>\n\n\n\n

    Nem sempre outros valores podem ser dados a uma patente que n\u00e3o seja o financeiro. O reconhecimento da capacidade de desenvolvimento, ou a garantia que o conhecimento dos funcion\u00e1rios permane\u00e7a no portf\u00f3lio de uma empresa, pode em outro momento ser usado para fomentar investimentos junto aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou comprovar a compet\u00eancia e reconhecimento da capacidade tecnol\u00f3gica para investidores privados. E isso acaba sendo uma forma indireta de se ter retorno financeiro.<\/p>\n\n\n\n

    Podemos dizer que a grande maioria das patentes concedidas n\u00e3o tem valor financeiro direto de mercado. Outra grande parte dessas patentes tem valor financeiro, por\u00e9m n\u00e3o \u00e9 feita a explora\u00e7\u00e3o comercial, por falta de iniciativa de negocia\u00e7\u00e3o, e acaba  se desvalorizando ao longo do tempo. Apenas uma minoria \u00e9 negociada e se tem um retorno financeiro. <\/p>\n\n\n\n

    Nesse sentido, a CatchingUp tem como miss\u00e3o contribuir com a sociedade por meio da explora\u00e7\u00e3o do conhecimento, potencializando o crescimento social, econ\u00f4mico e\/ou financeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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